Termos e Condições de Uso

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1. Acesso ao Conteúdo

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2. Assinatura e Pagamentos

• A assinatura para acesso ao conteúdo do site é gerenciada por meio do serviço de pagamento Stripe. Você será responsável por fornecer informações de pagamento precisas e garantir que as taxas da assinatura sejam pagas pontualmente.
• Todos os pagamentos são processados de maneira segura pelo Stripe, e nenhum dado de pagamento é armazenado diretamente em nossos servidores.
• A assinatura é renovada automaticamente a cada mês, a menos que você a cancele. Caso deseje interromper sua assinatura, você pode fazê-lo a qualquer momento acessando as configurações de sua conta no site.

3. Política de Cancelamento

Os usuários podem cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao conteúdo até o final do período de faturamento já pago. Não oferecemos reembolsos por pagamentos já efetuados.

4. Uso Permitido

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• Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais;
• Não distribuir, copiar, reproduzir ou compartilhar o conteúdo do site com terceiros sem autorização prévia;
• Não utilizar o site de forma que possa comprometer sua segurança, interferir em seu funcionamento ou violar direitos de terceiros.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e outros materiais, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem nossa autorização expressa.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você reveja regularmente esta página para se manter informado sobre os termos aplicáveis ao uso de nossos serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

Nosso site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou que o acesso ao site seja ininterrupto. Em nenhum caso seremos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequencial resultante do uso do site.

8. Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta e o acesso ao conteúdo do site, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo que consideremos relevante.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@indicadoresmunicipais.com.br ou pelo formulário de contato disponível no site.